Das Inscrições:
2.1- Os trabalhos inscritos deverão ser de autores brasileiros, nascidos ou naturalizados.
2.2- Somente serão habilitados livros redigidos originalmente em língua portuguesa cuja 1 ª edião tenha sido publicada no Brasil no período referido no subitem 1.1.
2.3- Os livros poderão ser inscritos pelo autor ou pela editora (ANEXO B). Sendo que, em ambos os casos, exige-se um termo de ciência de que todos estão de acordo com a inscrição e com as regras do regulamento (ANEXO C).
2.4- Poderão concorrer apenas livros em primeira edição, publicados no Brasil entre 1] de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2011. Caso a data de publicação (mês e ano) não conste no livro, o autor deverá enviar um dos seguintes documentos comprobatórios:
a) cópia da nota fiscal da gráfica; ou
b) declaração da editora confirmando a data de publicação.
2.5- As inscrições iniciam-se no dia 10 de setembro de 2012 e se encerram no dia 03 de novembro de 2012. Serão aceitas inscrições postadas até o dia 09 de novembro - valendo como comprovante de envio a data de postagem que consta no carimbo da agência expedidora.
2.6- As inscrições são gratuitas.
2.7- As inscrições somente poderão ser feitas por via postal, inclusive para os residentes em Porto Alegre/RS.
2.8- Os autores e as editoras devem seguir as seguintes orientações para a inscrição:
2.8.1- preencher por completo e assinar os formulários disponíveis nos endereços eletrôn icos www.cultura.rs.gov.br e www.iel.rs.gov.br (Anexos B e C do presente Edital).
2.8.2- encaminhar 6 (seis) livros, para avaliação da Comissão Julgadora, acompanhados dos formulários acima identificados, para o endereço:
Prêmio Moacyr Scliar de Literatura - Categoria Conto- 2012
Instituto Estadual do Livro
Rua André Puente, 318 - idependência
90035-150 - Porto Alegre - RS
2.9- Após o processo de seleção, os livros enviados poderão ser doados para bibliotecas públicas estaduais e Pontos de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
2.10- Cada autor poderá concorrer somente com um título.
2.11- Não será admitida inscrição, para concorrer ao Prêmio, de mebros das Comissões Julgadoras, de membros do Conselho Estadual de Cultura do RS, de servidores da Secretaria de Estado da Cultura do RS, bem como dos parentes ou afins, até segundo grau, desses membros; e de livros em que figuram como editores a Corag, o Instituto Estadual do Livro e qualquer órgão editor do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
2.12- Não serão admitidas inscrições de livros com mais de um autor.
ANEXO B
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